Um terreno na esquina da Estrada do Arraial com a Rua Ibiapaba, no bairro da Tamarineira, Zona Norte do Recife, vem causando enorme dor de cabeça aos moradores da localidade. Segundo o internauta José Filho, até a Prefeitura do Recife vem jogando resto de obras no local.
"Aqui, virou uma verdadeira zona! Além dos cidadãos comuns, até os funcionários da Prefeitura, que estão trabalhando na obra de requalificação das calçadas da Estrada do Arraial, jogam lixo e resto de obras neste terreno. Numa época em que, o acumulo de lixo favorece ao aparecimento de focos de Dengue, chega ser um absurdo, empresas contratadas pelo poder público darem esse exemplo à população", reclamou José.
No Recife, há três leis que disciplinam o assunto: a 14.903/86, a 16.377/98 e a 16.478/99. Há ainda, dois decretos: o 18.082/98 e o 18.480/99. Eles abordam desde a questão da coleta, até as multas que devem ser aplicadas, em caso de descarte irregular
Segundo o Artigo 19, da Lei Nº 14.903 (Revogada pela Lei nº 19026/2022), "Depositar, em quaisquer áreas ou terrenos, lixo, detritos, animais mortos, mobiliários usados, folhagens, material de podação, terra, resíduos de limpeza de fossas, óleo, gordura, graxas, tintas ou quaisquer materiais não citados especialmente - multa de 3,00 a 10,00 UFR".
"No momento, a única preocupação da Prefeitura são as obras do Novo Parque da Tamarineira. Porque são de grande porte e dão mídia para o órgão. Esse nosso problema já vem há algum tempo e, mesmo com todas as reclamações, nada foi feito", acrescentou o internauta.
Nossa reportagem tentou entrar em contato com a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana -EMLURB, mas não obteve sucesso.
Reclamação
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